bets autorizadas governo

Nacional
A Esportes da Sorte afirma ter autorização para operar no estado do Rio de Janeiro, validada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (7), a bet disse que obteve o aval da autarquia para funcionar na região por um prazo inicial de cinco anos.
A empresa diz que aguarda a licença da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar em todo país.
A pasta divulgou a última lista das bets liberadas no Brasil e em alguns estados no último dia 2 de outubro. A Esportes da Sorte ainda não aparece na relação nacional e entre as marcas aprovadas pela Loterj.
Porém, a loteria do RJ confirmou a informação da bet em nota publicada nas redes sociais. O órgão explica que a empresa cumpriu os requisitos legais após uma alteração societária da Esportes Gaming Brasil, detentora da Esportes da Sorte, em novembro de 2023. Leia a nota abaixo.
A LOTERJ informa que a Esportes Gaming Brasil, detentora da marca @esportesdasorte, tornou-se sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com, credenciada pela LOTERJ desde novembro de 2023. Por conta da alteração societária, a ST Soft solicitou autorização para a substituição do domínio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condições de habilitação para operação.
Após análise da documentação, a LOTERJ verificou que a empresa cumpriu os requisitos legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas.
A CNN Brasil verificou que a Esportes Gaming Brasil possui sede em Recife (PE) e é administrada por Darwin Henrique da Silva Filho. Ele é CEO da Esportes da Sorte e foi preso preventivamente no último dia 5 de setembro, no âmbito da Operação Integration. Darwin foi solto dias depois e responde às acusações em liberdade junto com os outros investigados.
O Sistema de Gestão de Apostas do Governo Federal aponta que a Esportes Gaming Brasil Ltda solicitou autorização para operar no Brasil no último dia 16 de agosto, dentro do prazo estabelecido pela Fazenda, que terminava em 17 de setembro.
Segundo a Loterj, 13 bets estão liberadas no estado carioca: Bestbet.com.br
Betvip.com
Caesarsports.com.br
Esportesdasorte.com
Ganhabet.com
Lotolegal.com
Lotolegal.com.br
Marjosports.com.br
Onabet.com
Pixbet.com
Pixhora.com
Riojogos.com
Vaidebet.com

Na lista do Ministério da Fazenda apenas 11 marcas constam como autorizadas para operar no Rio de Janeiro.
O ministério afirmou que a pasta não detalha a situação de cada bet na lista atualizada do dia 2 de outubro, mas reitera que há diversos motivos que fizeram algumas empresas não serem incluídas na relação.
A pasta ainda ressalta que, a partir da próxima sexta-feira (11), os sites de apostas que não estão nas listas serão considerados ilegais e começarão a ser retirados do ar com auxílio da Anatel.
Veja a nota na íntegra da Esportes da Sorte: O Grupo Esportes da Sorte tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela LOTERJ e, portanto, obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de 05 (cinco) anos. Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias. O Grupo Esportes da Sorte reforça seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, fazendo coro pelo mercado legal e idôneo, visando a proteger os interesses dos apostadores e primando por uma indústria séria e transparente.
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